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📌 O que é DMCA?
O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos que estabelece regras para a remoção de conteúdo que viole direitos autorais na internet. Embora seja uma legislação americana, ela é amplamente adotada como padrão por mecanismos de busca, provedores de hospedagem e plataformas digitais em todo o mundo.
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- Prova ou declaração de que você é o detentor dos direitos autorais ou representante legal
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- Uma declaração afirmando, sob pena de perjúrio, que as informações fornecidas são verdadeiras
As solicitações devem ser enviadas para o e-mail de contato disponível neste site.
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Após o recebimento de uma notificação válida, analisaremos o caso e, se necessário, removeremos o conteúdo apontado em prazo razoável.
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Última atualização: 2025